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Avaliação e Gestão do Risco Biológico
Margarida Valente, Dra. (Clique para ver CV)INTRODUÇÃO
Os agentes biológicos têm presença ubíqua no meio ambiente e são encontrados em muitos setores de atividade. Como raramente são visíveis, os riscos que apresentam nem sempre são estimados, podendo a exposição levar a doenças agudas e crónicas, por vezes até com risco de vida e com sérias consequências socioeconómicas.
A exposição a agentes biológicos pode ocorrer numa multiplicidade de situações e atividades, implicando agentes e situações de risco muito diferentes e caracterizadas, nalguns casos, por grande especificidade. Nos locais de trabalho existe a possibilidade de os trabalhadores estarem expostos a diversos agentes biológicos, entre os quais bactérias, vírus, fungos e parasitas. Os empregadores devem efetuar uma avaliação de riscos no local de trabalho e definir medidas de prevenção e proteção adequadas.
A avaliação de riscos e a gestão de agentes biológicos nos locais de trabalho é um requisito legal, mas o processo pode ser complexo devido à diversidade desses agentes, e às suas propriedades únicas que os diferenciam de outras substâncias perigosas. Estas incluem a infecciosidade, os efeitos retardados através da incubação e capacidade de auto multiplicação.
O curso foi desenvolvido para apresentar os diversos agentes biológicos, a sua classificação em grupos de risco e os diferentes sistemas de gestão de biorrisco, tendo por base as práticas e procedimentos recomendados pela OMS, pela DGS e pelo ECDC.
Pretende-se assim colmatar lacunas de conhecimento na área da microbiologia, explicar o que é a contaminação por agentes biológicos, de onde vêm, como se desenvolvem os microrganismos e de que forma estes podem ser controlados e monitorizados.
OBJETIVOS
Objetivos principais:
Fornecer conhecimentos básicos de microbiologia que facilitem a tomada de decisão informada, nas questões relacionadas com a presença de microrganismos.
Permitir a atualização científica e técnica, aumentar o conhecimento e sensibilizar para a exposição ao risco biológico no trabalho, e fornecer informação sobre os problemas de saúde dai decorrentes.
Objetivos específicos:
Dar a conhecer os diferentes tipos de microrganismos, e apresentar os fundamentos das técnicas de colheita e análise, para que os participantes aprendam a interpretar dados microbiológicos e a identificar as consequências para a produção e para a segurança e saúde dos colaboradores, bem como quais as medidas a adotar com base em métodos e tecnologias de prevenção e controlo.
Identificar a legislação relativa à proteção dos trabalhadores contra o risco de exposição a agentes biológicos e as atividades em que existe risco, incluindo para o vírus responsável pela COVID-19 (SARS-CoV-2).
Dar a conhecer os conceitos básicos da gestão do biorrisco, passando pela identificação e avaliação de perigos e riscos biológicos, estratégias de mitigação, e avaliação das medidas de prevenção, proteção e controlo necessárias, incluindo avaliação do desempenho dos controlos inseridos numa revisão do processo de gestão do biorrisco.
Adicionalmente, pretende-se que os formandos compreendam os termos e linguagem utilizada pelos microbiólogos.
INTERESSA A
Todos os que pretendem adquirir e/ou atualizar conhecimentos sobre a implementação e manutenção de um sistema de gestão do biorrisco, responsáveis pela higiene e segurança, técnicos de saúde ambiental, engenheiros sanitaristas, responsáveis pela gestão de edifícios, etc.
Este curso é destinado a não microbiólogos, responsáveis de produção, garantia de qualidade, segurança e saúde, assuntos regulatórios e de engenharia que tem de fazer avaliações, liberar produtos e tomar decisões com base em dados microbiológicos, nomeadamente: técnicos ligados ao setor químico, alimentar, têxtil, do papel, à saúde pública e ao tratamento e controlo da qualidade; técnicos de laboratórios, de organismos de inspeção e de empresas com atividade na área da limpeza e desinfeção; auditores e consultores de sistemas de gestão; projetistas; serviços e empresas ligadas à gestão de edifícios; entidades com responsabilidades na área da saúde e do ambiente; alunos; demais interessados na temática.
PROGRAMA
- Principais características dos microrganismos
- Classificação
- Nomenclatura
- Organização celular
- Tamanho
- Diversidade e versatilidade
- Nutrição
- Formas de dormência
- Formas de locomoção
- Estruturas de proteção e aderência
- Plasticidade
- Habitats dos microrganismos
- Parâmetros que afetam o desenvolvimento dos microrganismos
- Temperatura
- pH
- Oxigénio
- Carbono
- Disponibilidade de água
- Disponibilidade de nutrientes
- Tipos de microrganismos
- Bactérias
- Vírus
- Fungos
- Parasitas
- Algas
- Amostragem destinada a análises microbiológicas
- Elaboração de Programas de Amostragem
- Amostragem de diversos tipos de matrizes
- Ar
- Água
- Alimentos
- Cosméticos
- Produtos Farmacêuticos
- Dispositivos Médicos
- Têxteis
- Superfícies
- Manipuladores
- Métodos de deteção e quantificação
- Métodos fenotípicos
- Métodos genotípicos
- Deteção de toxinas
- Monitorização ambiental
- Métodos de limpeza, desinfeção e esterilização
- Eficácia dos produtos e métodos
- Validação da eficácia
- Interpretação de resultados
- Avaliação de risco
- Investigação em conexão causal
- Testes de esterilidade
- “Bioburden”
- Contaminação cruzada
- Pandemias na história
- Emergências em saúde pública
- O papel da OMS
- Transmissão de doenças infeciosas
- Vias de transmissão
- Contaminação cruzada
- Curva epidémica
- Agentes biológicos nocivos
- Principais agentes biológicos nocivos e os seus efeitos na saúde
- Cadeia de transmissão, sobrevivência do patógene e período de incubação
- Dose infeciosa e limites de exposição
- Vias de entrada/exposição e defesas do corpo humano
- Epidemiologia
- Epidemias no local de trabalho
- Enquadramento legal da exposição a agentes biológicos
- Níveis de biossegurança
- Categorias de grupo de risco e classe de atividade
- Lei 102/2009
- Decreto-lei 84/97 e Decreto-lei 102-A/2020
- Portaria 405/98
- Decreto Regulamentar 6/2001
- Lei 2/2001
- Como fazer uma avaliação de riscos biológicos
- Perigos e riscos
- Classificação (grupos de risco)
- Avaliação do risco
- Como mitigar o risco
- Hierarquia e aplicação de controlos
- Controlos de engenharia e projeto de instalações
- Controlos administrativos e procedimentos operacionais padrão
- Equipamento de proteção pessoal
- Procedimentos de emergência
- Acidentes e incidentes envolvendo risco biológico
- Gestão de resíduos com risco biológico
- Manuseio e armazenamento seguros de resíduos
- Procedimentos especiais para a descontaminação de resíduos biológicos
- Monitorização ambiental de agentes biológicos
- Validação da eficácia das metodologias aplicadas
- EN 13098 – controlo de microrganismos aerotransportados; ISO 18593 – controlo de superfícies; ISO 14698-1 – controlo de biocontaminação; ISO 14698-2 – avaliação de dados; ATP; PCR
- Sistema de gestão de biorriscos
- ISO 35001:2019 – Gestão do biorrisco
- Biosafety (proteger o homem dos microrganismos)
- Biosecurity (proteger os microrganismos do homem)
MÉTODOS DE ENSINO
- Expositivo, Activo e Interactivo com recurso a Multimédia
- Debate e partilha de experiências