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Introdução

A Legionella é atualmente reconhecida, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o agente patogénico de origem hídrica com maior impacto na saúde pública na União Europeia. A sua presença em sistemas de água representa um risco sério para pessoas, organizações e instalações, com implicações legais, operacionais e reputacionais.

Em Portugal, a Lei n.º 52/2018, complementada pela Portaria n.º 25/2021 e pelo Despacho n.º 1547/2022, impõe aos responsáveis por redes, sistemas e equipamentos de água a obrigatoriedade de avaliar, gerir e controlar o risco de Legionella, bem como de implementar um Programa de Monitorização e Tratamento da Qualidade da Água.

Esta formação foi desenvolvida para responder de forma prática e objetiva a estas exigências legais, capacitando os participantes com conhecimentos essenciais para prevenir riscos, cumprir a legislação e proteger a saúde pública.

Objetivos

Objetivos Gerais

Sensibilizar e capacitar os participantes para a prevenção e controlo da Legionella, promovendo o cumprimento legal e a implementação de boas práticas na gestão dos sistemas de água.

Objetivos Específicos

• Identificar os principais fatores de risco associados à presença de Legionella;
• Reconhecer fontes de contaminação e condições de proliferação;
• Conhecer e aplicar métodos de controlo e desinfeção;
• Implementar procedimentos de manutenção e monitorização eficazes;
• Desenvolver uma abordagem estruturada de avaliação e gestão do risco.

Programa

• A bactéria Legionella: características e riscos
• Fatores ambientais e mecanismos de disseminação
• Impactos na Saúde Pública
• Enquadramento legal e normativo

• • DL 306/2007 e DL 152/2017 – Regime da qualidade da água para consumo humano
  • DL 118/2013 – Sistema de Certificação Energético dos Edifícios
  • Lei 52/2018 – Regime de prevenção e controlo da doença dos legionários, e regulamentação pela Portaria 25/2021 e Despacho 1547/2022

• Tratamento e desinfeção da água

• • Limpeza e desinfeção preventiva e de choque
  • Processos químicos e físicos

• Gestão e manutenção de sistemas e equipamentos

• • Redes prediais de água quente e fria.
  • Sistemas de água para uso recreativo: piscinas e banheiras.
  • Sistemas de arrefecimento coletivo: torres de arrefecimento, condensadores evaporativos, humidificadores e sistemas de ar condicionado.
  • Sistemas de arrefecimento individual: ar condicionado/split e de arrefecimento por evaporação de pequena dimensão.
  • Outros sistemas: sistemas de combate a incêndios, chuveiros e lava-olhos, sistemas de rega por aspersão, fontes ornamentais, lavagem de veículos, navios, unidades dentárias, sistemas que utilizem água para uso terapêutico, etc.

• Monitorização de circuitos de água

• • Tipos de amostras
  • Métodos de colheita
  • Análises laboratoriais

• Avaliação e gestão do risco

• • Identificação de perigos
  • Avaliação do risco
  • Planos de prevenção e controlo

• Workshop Presencial: Análise de Risco de Legionella

Metodologia

• Formação dinâmica e interativa;
• Exposição teórica com recurso a multimédia;
• Visualização de vídeos técnicos;
• Discussão de casos práticos e partilha de experiências;
• Workshop prático presencial em contexto real.

Nota: Workshop Presencial – Valor Acrescentado

Esta formação inclui um Workshop Presencial de Análise de Risco de Legionella (4 horas), que proporciona uma experiência prática diferenciadora.

Durante o workshop, os participantes irão:

• Visitar uma instalação real;
• Compreender o funcionamento dos sistemas de água;
• Identificar perigos e situações de risco;
• Avaliar o nível de risco;
• Discutir e definir medidas de prevenção e controlo adequadas.