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Introdução:

A segurança sanitária das águas residuais é um pilar essencial para a proteção da saúde pública, a preservação do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. A gestão inadequada de águas residuais pode representar riscos significativos para populações, ecossistemas, recursos hídricos e cadeias alimentares.

Neste contexto, os Planos das Segurança das Águas Residuais (Sanitation Safety Planning), promovidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), constituem uma abordagem sistemática para identificar, avaliar e controlar riscos associados ao tratamento, reutilização e descarga de águas residuais.

Ao longo deste curso, serão abordados os princípios, metodologias e boas práticas para a elaboração e implementação de Planos de Segurança das Águas Residuais, com base nas orientações da OMS e no Manual Sanitation Safety Planning, garantindo uma gestão mais segura, eficiente e resiliente dos sistemas de saneamento.

Objetivos Gerais:

Capacitar os participantes com conhecimentos técnicos e ferramentas práticas para desenvolver, implementar, monitorizar e melhorar Planos de Segurança das Águas Residuais, reduzindo riscos para a saúde pública, trabalhadores, utilizadores finais e o meio ambiente.

Objetivos Específicos:

No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:

1. Compreender os conceitos fundamentais da segurança no saneamento
2. Conhecer as orientações da OMS e o enquadramento do Sanitation Safety Planning
3. Desenvolver Planos de Segurança das Águas Residuais
4. Aplicar metodologias de identificação e avaliação de perigos
5. Definir medidas de controlo, mitigação e resposta a emergências
6. Promover uma cultura de melhoria contínua, monitorização e verificação
7. Analisar estudos de caso e exemplos práticos aplicados ao contexto nacional

Conteúdos programáticos

Introdução à Segurança no Saneamento

•  Conceito de segurança das águas residuais e o seu impacto na saúde pública e no ambiente
•  Riscos associados à má gestão do saneamento
•  Exemplos de incidentes e lições aprendidas

Planos de Segurança das Águas Residuais

•  Introdução aos Planos de Segurança das Águas Residuais
•  Objetivos, princípios e benefícios dos Planos de Segurança das Águas Residuais
•  Estrutura e etapas dos Planos de Segurança das Águas Residuais
•  Monitorização, revisão e melhoria contínua

Orientações Internacionais (OMS)

•  Análise das Guidelines da OMS para o Plano de Segurança das Águas Residuais
•  Gestão de riscos ao longo da cadeia do saneamento (recolha, tratamento, reutilização e descarga)
•  Comparação com normas e boas práticas internacionais

Legislação e Regulamentação Nacional

•  Enquadramento legal português para águas residuais e saneamento
•  Regulamentação ambiental, saúde pública e reutilização de água
•  Responsabilidades das entidades gestoras e operadores de sistemas de saneamento

Avaliação de Riscos em Águas Residuais

•  Identificação de perigos biológicos, químicos e físicos
•  Metodologias de avaliação de riscos aplicadas ao saneamento
•  Ferramentas práticas para análise e priorização de riscos
•  Estudos de caso e exercícios aplicados

Medidas de Controlo, Mitigação e Gestão de Emergências

•  Definição e implementação de medidas de controlo
•  Barreiras de proteção e controlo operacional
•  Gestão de falhas, incidentes e situações de emergência
•  Planos de contingência e comunicação de risco

Caso Prático e Discussões

•  Aplicação prática dos conceitos do Plano de Segurança das Águas Residuais
•  Desenvolvimento de um Plano de Segurança das Águas Residuais
•  Discussão em grupo e partilha de boas práticas
•  Análise de experiências