Segurança Máquinas e Equipamentos de Trabalho – Aplicação Prática (DL Nº 50/2005 de 25 de Fevereiro e DL Nº 103/2008, de 24 de Junho)

28ª Edição
Formato Online/Live
Área Manutenção
Data 12 e 19 de Setembro de 2025
220
Introdução

A aplicação do Dec. Lei Nº 50 /2005 de 25 de Fevereiro que aponta para a inspeção dos equipamentos de trabalho, desenvolve um novo desafio pessoal e coletivo na segurança dos equipamentos de trabalho através do controlo dos mesmos. Esclarecer os aspetos fundamentais associados à diretiva máquinas Dec. Lei Nº 103/2008, de 24 de Junho remetido pela já referida legislação bem como desenvolver um plano de ação para uma implementação correta, definindo os ciclos de inspeção e desenvolvendo uma listagem de verificações de acordo com a lei.

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Objetivos
  • Desenvolver conhecimentos com base na legislação – Dec. Lei Nº 50/2005 de 25 de Fevereiro e Dec. Lei Nº 103/2008, de 24 de Junho;
  • Aplicar a legislação às rotinas de manutenção;
  • Desenvolver tarefas de verificação através de check lists adequados;
  • Definir as medidas de prevenção e proteção;
  • Exigências legais relativas aos manuais dos equipamentos;
  • Avaliar os riscos.

No final do curso, os Participantes serão capazes de:

  • Desenvolver um plano de manutenção de qualquer área de atividade enquadrado com Dec. Lei 50/2005 de 25 de fevereiro;
  • Definir os ciclos e inspeções obrigatórias.
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Programa

Enquadramento legal

  • Dec. Lei 50/2005 de 25 de fevereiro
  • Decreto-Lei n.º 103 2008, de 24 de junho

1 – Introdução 

1.1 – Âmbito de aplicação e responsabilidades
1.2 – Marcação CE
1.3 – Aspetos fundamentais referidos na Diretiva Máquinas
1.4 – Anexo IV

2 – Exigências de segurança aplicáveis às máquinas e equipamentos.

3 – Análise de risco

3.1 – Identificação de condições consideradas perigosas
3.2 – Avaliação de risco
3.3 -Dispositivos de segurança
3.4 – Verificações obrigatórias

4 – Riscos elétricos

4.1 – Introdução
4.2- Quadros elétricos. Segurança das pessoas e bens
4.3 – Utilização e controlo dos EPI ‘s
4.4 – Controlo das fontes de energia para manutenção mecânica
4.5– Consignação e desconsignação. Aplicação prática

5 – Manuais técnicos dos equipamentos

6 – Requisitos relativo a equipamentos de elevação de cargas

7 – Desenvolvimento de um plano de inspeção ao equipamento de acordo com a legislação

8 – Analise de casos práticos

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Destinatários
  • Responsáveis de manutenção;
  • Técnicos de Manutenção;
  • Engenheiros;
  • Construtores de máquinas industriais;
  • Projetistas;
  • Técnicos de Higiene e Segurança;
  • Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
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Métodos de Ensino
  • Expositivo, Ativo e Interativo com recurso a Multimédia;
  • Todos os temas serão identificados.
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Monitoria
Fotografia de Pedro Rompante

Pedro Rompante

Engenheiro Mecânico (FEUP), Fundador e CEO da Comunidade “Maintenance Support Group”, um farol para os profissionais de Manutenção e todos aqueles que lidam com equipamentos.

  • Especialista em Manutenção Industrial pela Ordem dos Engenheiros;
  • Coordenador da Especialização em Manutenção Industrial do CENERTEC (Centro de Energia e Tecnologia);
  • Membro da APMI (Associação Portuguesa de Manutenção Industrial) e da ATEHP (Associação dos Técnicos de Engenharia Hospitalar Portugueses);
  • Membro da Comissão Técnica CT94 de Normalização no âmbito da Manutenção (Instituto Português da Qualidade);

Advisor, Formador e Consultor, dedicado à Manutenção, Metrologia e Segurança de Máquinas; Experiência de mais de 20 anos em Produção e Manutenção, tendo passado por áreas como:

  • Construção Civil;
  • Construção de Vias de Comunicação;
  • Gestão de Equipamentos;
  • Organização e Gestão da Manutenção;
  • Metrologia;
  • Equipamentos Médicos de Medição;
  • Formação;
  • Equipamentos Sob Pressão;
  • Tratamento de Águas Industriais;
  • Frotas de Transporte;
  • Gestão e Tratamento de Resíduos;
  • Têxtil;
  • Esterilizadores e Equipamentos de Higienização Industrial;
  • Substituição de Equipamentos;
  • Seleção e Liderança de equipas de trabalho;
  • Licenciamentos de equipamentos e instalações fabris;
  • Softwares de Gestão da Manutenção.
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Local

ONLINE / LIVE 

Como Funciona esta Formação Online/Live em Direto?

  1. Fazer inscrição nesta página
  2. Após a inscrição e pagamento, os Participantes irão receber um link de acesso para clicarem e entrarem na plataforma à hora marcada.
  3. A formação será dada em formato Online/Live, à hora marcada, em Direto.
  4. Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.
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Data e Horário

Esta formação, com a duração de 8 horas, funcionará nos seguintes dias:

12 e 19 de Setembro de 2025
18:30 – 22:30

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Preço

O valor da inscrição é de 220.00 € + IVA (23%), valor total de 270.60 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui:

  • Acesso à Plataforma E-Learning
  • Acesso à Documentação de Apoio
  • Certificado SIGO

NOTA:
Ao realizar a inscrição simultânea neste curso e no curso “Controlo das Fontes de Energia – LOTO – Lockout Tagout”, o valor total da inscrição nos dois cursos será de 400.00 € + IVA (23%), valor total de 492€ pagável ao CENERTEC.

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Ficha de Inscrição




    O valor da inscrição é de € + IVA (23%), valor total de € pagável ao CENERTEC até à data de realização da Formação e inclui: Acesso à Plataforma E-Learning, Acesso à Documentação de Apoio e Certificado SIGO.

    Dados para pagamento:
    Banco Santander Totta | Titular: CENERTEC - CENTRO ENERGIA E TECNOLOGIA LDA
    IBAN: PT50 0018 2101 0462 6115 0207 7 | BIC: TOTAPTPL
    Por favor, indicar nome Empresa / Participante ou n.º da fatura quando efetuar a transferência.







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