Segurança Máquinas e Equipamentos de Trabalho – Aplicação Prática (DL Nº 50/2005 de 25 de Fevereiro e DL Nº 103/2008, de 24 de Junho)
28ª EdiçãoA aplicação do Dec. Lei Nº 50 /2005 de 25 de Fevereiro que aponta para a inspeção dos equipamentos de trabalho, desenvolve um novo desafio pessoal e coletivo na segurança dos equipamentos de trabalho através do controlo dos mesmos. Esclarecer os aspetos fundamentais associados à diretiva máquinas Dec. Lei Nº 103/2008, de 24 de Junho remetido pela já referida legislação bem como desenvolver um plano de ação para uma implementação correta, definindo os ciclos de inspeção e desenvolvendo uma listagem de verificações de acordo com a lei.
TOPO- Desenvolver conhecimentos com base na legislação – Dec. Lei Nº 50/2005 de 25 de Fevereiro e Dec. Lei Nº 103/2008, de 24 de Junho;
- Aplicar a legislação às rotinas de manutenção;
- Desenvolver tarefas de verificação através de check lists adequados;
- Definir as medidas de prevenção e proteção;
- Exigências legais relativas aos manuais dos equipamentos;
- Avaliar os riscos.
No final do curso, os Participantes serão capazes de:
- Desenvolver um plano de manutenção de qualquer área de atividade enquadrado com Dec. Lei 50/2005 de 25 de fevereiro;
- Definir os ciclos e inspeções obrigatórias.
Enquadramento legal
- Dec. Lei 50/2005 de 25 de fevereiro
- Decreto-Lei n.º 103 2008, de 24 de junho
1 – Introdução
1.1 – Âmbito de aplicação e responsabilidades
1.2 – Marcação CE
1.3 – Aspetos fundamentais referidos na Diretiva Máquinas
1.4 – Anexo IV
2 – Exigências de segurança aplicáveis às máquinas e equipamentos.
3 – Análise de risco
3.1 – Identificação de condições consideradas perigosas
3.2 – Avaliação de risco
3.3 -Dispositivos de segurança
3.4 – Verificações obrigatórias
4 – Riscos elétricos
4.1 – Introdução
4.2- Quadros elétricos. Segurança das pessoas e bens
4.3 – Utilização e controlo dos EPI ‘s
4.4 – Controlo das fontes de energia para manutenção mecânica
4.5– Consignação e desconsignação. Aplicação prática
5 – Manuais técnicos dos equipamentos
6 – Requisitos relativo a equipamentos de elevação de cargas
7 – Desenvolvimento de um plano de inspeção ao equipamento de acordo com a legislação
8 – Analise de casos práticos
- Responsáveis de manutenção;
- Técnicos de Manutenção;
- Engenheiros;
- Construtores de máquinas industriais;
- Projetistas;
- Técnicos de Higiene e Segurança;
- Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
- Expositivo, Ativo e Interativo com recurso a Multimédia;
- Todos os temas serão identificados.

Pedro Rompante
Engenheiro Mecânico (FEUP), Fundador e CEO da Comunidade “Maintenance Support Group”, um farol para os profissionais de Manutenção e todos aqueles que lidam com equipamentos.
- Especialista em Manutenção Industrial pela Ordem dos Engenheiros;
- Coordenador da Especialização em Manutenção Industrial do CENERTEC (Centro de Energia e Tecnologia);
- Membro da APMI (Associação Portuguesa de Manutenção Industrial) e da ATEHP (Associação dos Técnicos de Engenharia Hospitalar Portugueses);
- Membro da Comissão Técnica CT94 de Normalização no âmbito da Manutenção (Instituto Português da Qualidade);
Advisor, Formador e Consultor, dedicado à Manutenção, Metrologia e Segurança de Máquinas; Experiência de mais de 20 anos em Produção e Manutenção, tendo passado por áreas como:
- Construção Civil;
- Construção de Vias de Comunicação;
- Gestão de Equipamentos;
- Organização e Gestão da Manutenção;
- Metrologia;
- Equipamentos Médicos de Medição;
- Formação;
- Equipamentos Sob Pressão;
- Tratamento de Águas Industriais;
- Frotas de Transporte;
- Gestão e Tratamento de Resíduos;
- Têxtil;
- Esterilizadores e Equipamentos de Higienização Industrial;
- Substituição de Equipamentos;
- Seleção e Liderança de equipas de trabalho;
- Licenciamentos de equipamentos e instalações fabris;
- Softwares de Gestão da Manutenção.
ONLINE / LIVE
Como Funciona esta Formação Online/Live em Direto?
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- Após a inscrição e pagamento, os Participantes irão receber um link de acesso para clicarem e entrarem na plataforma à hora marcada.
- A formação será dada em formato Online/Live, à hora marcada, em Direto.
- Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.
Esta formação, com a duração de 8 horas, funcionará nos seguintes dias:
12 e 19 de Setembro de 2025
18:30 – 22:30
O valor da inscrição é de 220.00 € + IVA (23%), valor total de 270.60 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui:
- Acesso à Plataforma E-Learning
- Acesso à Documentação de Apoio
- Certificado SIGO
NOTA:
Ao realizar a inscrição simultânea neste curso e no curso “Controlo das Fontes de Energia – LOTO – Lockout Tagout”, o valor total da inscrição nos dois cursos será de 400.00 € + IVA (23%), valor total de 492€ pagável ao CENERTEC.
