Prompt Engineering Legal para Profissionais Técnicos

O uso de ferramentas de IA generativa em contexto profissional apresenta riscos significativos de violação de direitos de propriedade intelectual, exposição de dados confidenciais e incumprimento do RGPD e AI Act. Esta formação capacita profissionais para utilizar ferramentas de IA generativa de forma juridicamente segura, compreendendo os riscos legais associados, aplicando boas práticas de proteção de dados e propriedade intelectual, e desenvolvendo procedimentos de compliance para uso organizacional de IA generativa.

Gerais

• Capacitar os participantes para utilizar ferramentas de IA generativa de forma juridicamente segura, identificar e prevenir riscos de propriedade intelectual e proteção de dados, e garantir conformidade com RGPD e AI Act.

Específicos

No final desta formação, os Participantes serão capazes de:

– Compreender o enquadramento jurídico do uso de IA generativa

– Identificar riscos de violação de direitos de autor em interações com IA

– Aplicar técnicas de proteção de dados pessoais e confidenciais

– Desenvolver procedimentos de compliance para uso de IA generativa

– Criar guidelines internas de uso seguro e conforme

– Utilizar IA generativa de forma eficaz respeitando limites legais

Módulo 1 – Introdução à IA Generativa e Riscos Jurídicos 

– Conceito e funcionamento básico de IA generativa

– Principais ferramentas e casos de uso

– Panorama de riscos jurídicos: PI, RGPD, AI Act

– Prática: Identificação de riscos em casos de uso específicos

Módulo 2 – Uso Eficaz de IA Generativa 

– Técnicas de interação eficaz com ferramentas de IA

– Estruturação de pedidos para obter melhores resultados

– Limitações e erros comuns a evitar

– Prática: Exercícios práticos de utilização de IA generativa

Módulo 3 – Propriedade Intelectual e IA Generativa 

– Direitos de autor sobre inputs e outputs de IA (DL n.º 63/85)

– Riscos de violação de PI em conteúdos gerados

– Gestão de direitos sobre trabalhos criados com IA

– Prática: Análise de casos de litígio e elaboração de guidelines

Módulo 4 – Proteção de Dados Pessoais 

– Riscos RGPD na utilização de IA generativa

– Proteção de dados pessoais em interações com IA

– Gestão de dados confidenciais e segredos comerciais

– Prática: Desenvolvimento de checklist de segurança de dados

Módulo 5 – Compliance com AI Act 

– Requisitos de transparência para IA generativa

– Obrigações de divulgação de conteúdo gerado por IA

– Procedimentos de verificação e controlo de qualidade

– Prática: Criação de procedimentos de compliance

Módulo 6 – Implementação de Políticas Organizacionais 

– Desenvolvimento de políticas de uso de IA generativa

– Formação e sensibilização de colaboradores

– Monitorização de compliance e gestão de incidentes

– Prática: Elaboração de política de uso e guidelines práticas

– Profissionais que utilizam ou pretendem utilizar IA generativa

– Gestores e responsáveis de inovação

– Responsáveis de compliance e proteção de dados

– Data Protection Officers (DPO) e consultores jurídicos

– Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

• Expositivo, Ativo e Interativo com forte componente prática (60% prática / 40% teoria).
• A formação privilegia exercícios práticos de utilização de IA generativa, análise de casos de litígio, desenvolvimento de políticas e criação de procedimentos de compliance.
• Inclui templates, guidelines e checklists para aplicação imediata no terreno.