Planos de contingência para lidar com SARS-CoV-2

Perante ao situação da atual pandemia provocada por um novo Coronavírus, designado por SARS-CoV-2, responsável pela doença COVID-19, a existência de um Plano de Contingência é fundamental para garantir uma resposta eficaz na minimização do impacto de potenciais riscos para a saúde dos colaboradores, bem como para a continuidade das atividades desenvolvidas pelas diversas entidades.
As empresas devem assegurar aos seus trabalhadores condições de segurança e saúde adequadas relacionadas com os riscos a que estão expostos, em especial na exposição a agentes biológicos, considerando a situação de pandemia.
Os Planos de Contingência têm como princípios subjacentes a proteção da saúde dos trabalhadores através da limitação do risco de contaminação nos locais de trabalho, garantir a continuidade das funções nucleares das empresas, assegurando a manutenção dos serviços considerados essenciais e o envolvimento dos prestadores de serviços, fornecedores e clientes.

• Identificar quais os potenciais efeitos que a infeção nos colaboradores pode causar na empresa.
• Dar a conhecer medidas de minimização da transmissão e do potencial impacto na atividade.
• Elencar medidas relativas a boas práticas e à proteção dos trabalhadores, nomeadamente no que diz respeito a medidas de higiene individual, distanciamento social, utilização de EPI, utilização de instalações sanitárias, vestiários e refeitórios, escritórios e outras instalações incluindo transportes e trabalhos no exterior.

1. A nova normalidade
2. Enquadramento legal
   1. Lei n.º 102/2009
   2. DL n.º 84/97
   3. DL n.º 273/2003
3. Enquadramento normativo
   • ISO/PAS 45005 – Gestão da saúde e segurança no trabalho – Diretrizes gerais para um trabalho seguro durante a pandemia da COVID-19
4. Saúde e trabalho
   1. Medidas de prevenção nas empresas
   2. Adaptação dos locais de trabalho / proteção dos trabalhadores
   3. Planos de Contingência
   4. Procedimentos perante um caso
5. Transportes
   1. Procedimentos nos transportes públicos coletivos
   2. Procedimentos nos transportes públicos individuais
6. Análise de casos – surtos
   1. Escritório
   2. Restaurante
   3. Autocarro
7. O PDCA dos Planos de Contingência
8. Da perceção do risco até à mudança de comportamento
9. Planos de Contingência – particularidades setoriais
   1. Guia de Recomendações
   2. Hotéis
   3. Estabelecimentos termais
   4. Restaurantes
   5. Selo “Clean & Safe”
   6. Lazer, atividade física e desporto
   7. Atividades culturais e eventos em massa
   8. Atividades de culto e religião
   9. Serviços de atendimento ao público
   10. Escritórios e edifícios de serviços
   11. Estabelecimentos de ensino
   12. Estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados e instituições de acolhimento
   13. Industria
   14. Construção civil

Este curso é destinado a todos os profissionais que tenham de proceder à elaboração e implementação de Planos de Contingência na Indústria, Construção Civil, Serviços de Atendimento ao Público, Escolas, Escritórios e Edifícios de Serviços, Turismo e em Estruturas Residenciais para Idosos, nomeadamente Gestores, Responsáveis pelos Recursos Humanos, Responsáveis pela Segurança, Responsáveis Técnicos e Técnicos Operacionais.

• Expositivo apoiado em apresentações PowerPoint e visualização de vídeos.
• Debate e partilha de experiências.
• Será utilizada uma plataforma e a formação será dada em formato online/live (em direto).

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3. A formação será dada em formato Online/Live, à hora marcada, em Direto.
4. Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.