Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) – Práticas e Conformidade Legal

A gestão adequada dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) é uma obrigação legal e uma necessidade operacional para minimizar impactes ambientais e garantir a eficiência dos processos de coordenação em obra. Este curso fornece conhecimentos fundamentais sobre segregação, armazenamento, transporte, valorização e eliminação dos RCD, bem como o cumprimento das normas e requisitos legais vigentes.

• Dotar os formandos de conhecimentos para gerir RCD de acordo com boas práticas e legislação aplicável, assegurando conformidade legal.

Específicos

No final deste curso, os Participantes serão capazes de:

• Compreender a classificação dos RCD e os respetivos códigos LER;
• Implementar sistemas de separação e acondicionamento em obra;
• Identificar requisitos legais aplicáveis ao produtor e operador;
• Elaborar e interpretar planos de prevenção e gestão de resíduos;
• Promover práticas de reutilização e valorização.

1. Enquadramento Legal dos RCD 

• Decretos-lei aplicáveis
• Obrigações do produtor
• Guias eletrónicas e registos obrigatórios
• Responsabilidades dos operadores e detentores

2. Tipologias e Classificação (LER)

• Códigos LER: estrutura e interpretação
• Resíduos não perigosos e perigosos
• Exemplos de RCD mais comuns em obra

3. Operadores, Transporte e Destino Final 

• Guias, documentação e operadores licenciados
• Requisitos legais para transporte de resíduos
• Valorização vs eliminação: critérios e decisões

4. Boas Práticas de Gestão em Obra 

• Planeamento da área de resíduos no estaleiro
• Separação dos resíduos na origem e correto acondicionamento
• Armazenamento temporário e sinalização adequada
• Controlo de derrames e proteção do solo/águas
• Sensibilização das equipas em obra

5. Auditorias e Controlo da Conformidade

• Objetivos e tipos de auditorias em contexto de obra
• Lista de verificação e critérios de avaliação
• Ações corretivas e preventivas
• Melhoria contínua na gestão de RCD

• Técnicos;
• Responsáveis de obra;
• Encarregados de obra;
• Engenheiros e outros profissionais do setor da construção.
• Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

• Método Expositivo e Demonstrativo com: Exposição teórica, apresentação de casos práticos, análise de documentos legais e exercícios de aplicação.