Gestão Ambiental na Construção Civil e Obras Públicas

A gestão ambiental no setor da Construção Civil e Obras Públicas é essencial para garantir a redução de impactos ambientais, o cumprimento da legislação e a adoção de práticas sustentáveis. Este curso fornece conhecimentos fundamentais para implementar medidas ambientais preventivas e corretivas em obra, promovendo um desempenho ambiental responsável.

Capacitar os formandos para identificar, avaliar e gerir os principais aspetos e impactes ambientais associados à construção civil, garantindo conformidade legal e boas práticas.

Específicos

No final deste curso, os Participantes serão capazes de:

• Reconhecer os principais impactes ambientais das atividades de construção;
• Compreender requisitos legais ambientais aplicáveis;
• Implementar boas práticas ambientais em estaleiros e obras;
• Promover ações preventivas de controlo da poluição;
• Aplicar metodologias de melhoria contínua em gestão ambiental em obra.

1. Enquadramento da Gestão Ambiental na Construção
• Princípios da gestão ambiental aplicados à construção civil e às obras públicas;
• Sistemas de Gestão Ambiental segundo a NP EN ISO 14001 e ciclo PDCA;
• Plano de Gestão Ambiental e integração da componente ambiental no planeamento da obra;
• Responsabilidades dos principais intervenientes;
• Objetivos, metas e indicadores de desempenho ambiental.

2. Aspetos, Impactes e Condicionantes Ambientais em Obra
• Identificação e avaliação de aspetos, impactes e riscos ambientais;
• Consumo de água, energia, combustíveis e matérias-primas;
• Emissões atmosféricas, poeiras, ruído e vibrações;
• Solos, escavações, recursos hídricos e águas residuais;
• Condicionantes ambientais na localização de estaleiros, áreas de armazenamento e zonas sensíveis.

3. Requisitos Legais e Obrigações de Conformidade
• Enquadramento legal aplicável à gestão ambiental em obra;
• Licenças, autorizações, comunicações, títulos e registos aplicáveis;
• Responsabilidades legais do dono de obra, empreiteiro, fiscalização e equipas de obra;
• Gestão legal de resíduos, incluindo classificação, e-GAR, SILiAmb, SIRER e MIRR;
• PPGRCD, Modelo de Registo de Dados de RCD, incorporação de materiais reciclados e documentação ambiental dos materiais.

4. Implementação de Boas Práticas Ambientais em Obra
• Organização ambiental do estaleiro e gestão prática de resíduos;
• Armazenamento de produtos químicos, resíduos perigosos, combustíveis e prevenção de derrames;
• Controlo de águas residuais, lavagem de autobetoneiras, poeiras, ruído e emissões;
• Inspeções, monitorização, tratamento de não conformidades e melhoria contínua;
• Sensibilização e formação das equipas de obra.

• Técnicos;
• Responsáveis de obra;
• Encarregados de obra;
• Engenheiros e outros profissionais do setor da construção.
• Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

• Exposição teórica com análise de situações reais em obra, interpretação de imagens, identificação de não-conformidades ambientais e discussão de medidas corretivas.