Financiamento no Sustentável 2030 — Preparação de Candidaturas ao Aviso PACS-2026-23: Água para Reutilização (ApR)

O curso Financiamento no Sustentável 2030 — Preparação de Candidaturas ao Aviso PACS-2026-23: Água para Reutilização (ApR) destina-se a municípios, associações municipais, empresas intermunicipais, concessionárias e outras entidades responsáveis pela gestão do ciclo urbano da água que pretendam transformar necessidades hídricas territoriais em investimentos financiáveis no âmbito do programa Sustentável 2030. O objetivo é capacitar os participantes para interpretar o Aviso PACS-2026-23, identificar oportunidades de financiamento e preparar candidaturas tecnicamente sólidas, financeiramente sustentáveis e alinhadas com os objetivos de resiliência hídrica, economia circular e adaptação às alterações climáticas.

O curso dedica especial atenção à adaptação de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para a produção de Água para Reutilização (ApR) em usos não potáveis, num contexto de escassez hídrica crescente e de necessidade de reduzir a pressão sobre os recursos hídricos convencionais. Os participantes irão explorar como conceber investimentos que permitam dar uma nova utilização às águas residuais tratadas, nomeadamente para rega, usos urbanos, industriais ou ambientais, contribuindo para a circularidade da água e para a redução de captações em meios hídricos sensíveis.

Serão abordadas estratégias para estruturar projetos com enquadramento territorial, escala adequada, objetivos mensuráveis e resultados verificáveis, bem como para elaborar orçamentos, cronogramas físico-financeiros, indicadores e planos de gestão de riscos. O curso proporcionará ainda ferramentas práticas para a preparação de candidaturas no Balcão dos Fundos, com particular atenção aos critérios de elegibilidade, às condições de cofinanciamento até 85% e aos requisitos que condicionam a aprovação e a execução do investimento.

Gerais

• Desenvolver competências para estruturar candidaturas ao Aviso PACS-2026-23 do programa Sustentável 2030, tecnicamente fundamentadas, financeiramente sustentáveis e alinhadas com os critérios de seleção, destinadas a investimentos de adaptação de ETAR à produção de Água para Reutilização (ApR) para usos não potáveis.

Específicos

No final do curso, os formandos serão capazes de:

• Identificar os objetivos, beneficiários elegíveis, investimentos abrangidos, condições de financiamento e prazos do Aviso PACS-2026-23.
• Verificar o enquadramento de uma proposta de investimento nas condições de elegibilidade e nos critérios de seleção do aviso.
• Fundamentar a pertinência do projeto com base nas necessidades hídricas do território, na disponibilidade de águas residuais tratadas e na procura de ApR para usos não potáveis.
• Definir objetivos, resultados e indicadores mensuráveis, assegurando a coerência entre as necessidades identificadas, a intervenção proposta e os benefícios esperados.
• Estruturar a descrição técnica e económica do projeto, identificando a informação necessária sobre as intervenções na ETAR, a capacidade de produção de ApR, a qualidade da água e as condições de operação.
• Organizar o quadro de despesas elegíveis, o cronograma físico-financeiro e o plano de financiamento, de acordo com as regras do aviso.
• Identificar os principais riscos e dependências do projeto, incluindo licenciamento, contratação e execução, e propor medidas de mitigação.
• Identificar e organizar os elementos necessários à submissão da candidatura no Balcão dos Fundos

Módulo 1 — Enquadramento e análise do Aviso PACS-2026-23
– ApR e economia circular da água: enquadramento no Sustentável 2030.
– Objetivos do aviso, beneficiários e investimentos abrangidos.
– Condições de elegibilidade, despesas e regras de cofinanciamento.
– Critérios de seleção, prazos e documentação de candidatura.

Módulo 2 — Fundamentação e estruturação do projeto 
– Diagnóstico das necessidades hídricas, disponibilidade de águas residuais tratadas e procura de ApR.
– Definição de objetivos, resultados e indicadores mensuráveis.
– Organização da descrição técnica: intervenções previstas, capacidade de produção, qualidade da água e condições de operação.
– Fundamentação dos benefícios ambientais, económicos e territoriais.

Módulo 3 — Orçamento e planeamento físico-financeiro 
– Organização e fundamentação das despesas elegíveis.
– Construção do cronograma físico-financeiro.
– Plano de financiamento e sustentabilidade da operação.

Módulo 4 — Maturidade, riscos e condições de execução 
– Maturidade do projeto e dependências de licenciamento e contratação.
– Identificação de riscos técnicos, financeiros, operacionais e de execução.
– Definição de medidas de mitigação.

Módulo 5 — Preparação e revisão da candidatura
– Estruturação da memória descritiva e justificativa.
– Organização da informação para o formulário e dos anexos no Balcão dos Fundos.
– Verificação da coerência entre atividades, orçamento, calendário e indicadores.
– Erros frequentes e lista de verificação antes da submissão.

Módulo 6 — Oficina prática: estruturação de uma candidatura 
– Apresentação do caso de estudo e análise do enquadramento no aviso.
– Elaboração de uma ficha de projeto: diagnóstico, objetivos, atividades e indicadores.
– Preparação do orçamento e cronograma indicativos e identificação de riscos.
– Apresentação, discussão e feedback sobre os trabalhos.

O curso destina-se a profissionais e entidades envolvidas no planeamento, gestão, execução e financiamento de projetos no domínio do ciclo urbano da água, com interesse na preparação de candidaturas ao Aviso PACS-2026-23 do programa Sustentável 2030.

São particularmente visados:

• Responsáveis municipais e técnicos de serviços de ambiente, saneamento básico, água e resíduos.
• Dirigentes, gestores de projeto e técnicos de empresas municipais, intermunicipais e concessionárias de água e saneamento.
• Profissionais de associações municipais, Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e entidades gestoras de sistemas multimunicipais.
• Engenheiros, técnicos superiores e responsáveis pela operação e requalificação de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
• Responsáveis pelas áreas financeira, jurídica, de compras públicas e de gestão de projetos em entidades públicas ou empresariais do setor.
• Consultores, gabinetes de engenharia e profissionais que apoiam entidades beneficiárias na conceção, elaboração e submissão de candidaturas.
• Gestores de fundos, técnicos de projetos e demais profissionais interessados em desenvolver competências de captação e gestão de financiamento no âmbito do Sustentável 2030.

A formação assenta numa abordagem pedagógica orientada para a aplicação prática dos conteúdos. A exposição teórica é complementada com a análise do Aviso PACS-2026-23 e de um caso de estudo de investimento em Água para Reutilização (ApR), permitindo aos participantes compreender as condições de elegibilidade, os critérios de seleção e os fatores que contribuem para a qualidade de uma candidatura.

São realizados exercícios práticos de estruturação de projetos, incluindo a definição de objetivos e indicadores, a organização do orçamento e do cronograma e a identificação de riscos.

O curso inclui momentos de discussão orientada, feedback e esclarecimento de dúvidas, incentivando a partilha de experiências e a consolidação dos conhecimentos adquiridos.

ONLINE / LIVE 

Como Funciona esta Formação Online/Live em Direto?

1. Fazer inscrição nesta página
2. Após a inscrição e pagamento, os Participantes irão receber um link de acesso para clicarem e entrarem na plataforma à hora marcada.
3. A formação será dada em formato Online/Live, à hora marcada, em Direto.
4. Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.

Esta formação, com a duração de 8 horas, funcionará nos seguintes dias:

11 e 14 de Dezembro de 2026

09:00 – 13:00

O valor da inscrição é de 240.00€ + IVA (23%), valor total de 295.20 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui:

• Acesso à Plataforma E-Learning
• Acesso à Documentação de Apoio
• Certificado SIGO