Enquadramento Legal de Segurança e Saúde do Trabalho, Segurança Contra Incêndios e Segurança Alimentar

2ª Edição
Formato Online/Live
Data 9, 15, 16, 23, 29 e 30 de Abril e 6, 7 e 14 de Maio de 2024
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Introdução

O Curso Enquadramento Legal e Segurança do Trabalho, Segurança Contra Incêndios e Segurança Alimentar tem como principal finalidade dar a conhecer os Princípios e Noções Gerais da Segurança.

Deste curso fazem parte integrante 5 módulos que permitirão uma visão ampla acerca dos principais aspetos da Segurança:

Módulo I: Segurança do Trabalho – Noções e Enquadramento Legal (8 horas) – Apresentará a legislação vigente e tem como principal objectivo sensibilizar para os principais riscos e responsabilidades legais nesta matéria;

Módulo II: Riscos Psicossociais e Stress no Trabalho (6 horas) – Permitirá identificar estes riscos, bem como medidas para os eliminar/prevenir que surjam nas organizações;

Módulo III: Combate a Incêndios, Obrigações legais e Medidas de Autoproteção (8 horas) – Tem como principal finalidade sensibilizar para a SCIE, mostrar o quadro legislativo e a importância da implementação das Medidas de Autoproteção.

Módulo IV: Literacia em Saúde e Primeiros Socorros (8 horas) – Pretende dotar os formandos de conhecimentos ao nível saúde e capacitá-los para prestar Primeiros Socorros no seu local de trabalho, em caso de necessidade.

Módulo V: Segurança e Higiene dos Alimentos (4 horas) – Pretende sensibilizar para os riscos patentes na Segurança dos Alimentos e Sensibilizar para a adoção de boas práticas neste setor.

TOPO
Objetivos
  • Alertar para os riscos inerentes ao local de trabalho;
  • Promover atitudes e comportamentos pró-ativos em relação à Segurança no local de trabalho;
  • Desenvolver comportamentos seguros e redução da sinistralidade;
  • Sensibilizar para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais associadas aos agentes químicos;
  • Perceber o contexto e o enquadramento dos riscos psicossociais;
  • Identificar os riscos psicossociais, analisar, tratar e implementar medidas preventivas e métodos que eliminem os riscos psicossociais em contexto laboral;
  • Alertar para a importância da existência e correta utilização dos meios de 1ª intervenção;
  • Sensibilizar para a implementação das medidas de autoproteção nas diversas utilizações tipo;
  • Saber atuar caso seja necessário prestar Primeiros Socorros;
  • Mostrar as principais obrigações legais e eventuais infrações das entidades empregadoras em matérias SCIE;
  • Reconhecer a importância das Boas Práticas de Higiene e Segurança dos Alimentos;
  • Explicar os princípios gerais da segurança dos alimentos;
  • Classificar e distinguir os diferentes perigos alimentares;
  • Identificar os requisitos legais de higiene e segurança dos alimentos.
TOPO
Programa

Módulo I- Segurança do Trabalho- Noções e Enquadramento Legal – Engª. Ana Sousa

1. Introdução Segurança do Trabalho 

  • Obrigatoriedade dos serviços de segurança do trabalho;
  • Empregador/trabalhador designado;
  • Serviços externos de segurança;
  • Vigilância da saúde;
  • Carga horária do médico do trabalho;
  • Obrigações Gerais.

2. Princípios Gerais de Segurança 

  • Prevenção e proteção;
  • Acidente de trabalho e doenças profissionais.

3. Sinalização de Segurança 

  • Sinalização de perigo;
  • Sinalização de proibição;
  • Sinalização de obrigação;
  • Sinalização de emergência;
  • Sinalização de incêndio.

4. Estaleiros temporários ou móveis 

  • Legislação;
  • Plano de segurança e saúde;
  • Comunicação Prévia ao ACT;
  • Fichas de procedimentos de segurança ou PTRE (Plano de trabalho de riscos especiais);
  • Coordenação de segurança;
  • Arrumação e Limpeza;
  • Regras básicas de segurança;
  • Práticas de um trabalho Seguro;
  • Espaços Confinados;
  • Trabalhos a Quente;
  • Riscos elétricos;
  • Trabalhos em valas e utilização de explosivos;
  • Radiações.

5. Riscos Físicos 

  • Ruído;
  • Vibrações;
  • Iluminação;
  • Ambiente térmico.

6. Riscos Químicos 

  • Vias de penetração no organismo;
  • Fichas de dados de segurança;
  • Simbologia e rotulagem dos produtos químicos;
  • Medidas Preventivas.

7. Riscos Ergonómicos 

  • Lesões Músculo-esqueléticas;
  • Movimentação Manual de cargas;
  • Medidas preventivas.

Módulo II: Riscos Psico-sociais e Stress no Trabalho – DraLurdes Oliveira

  • Enquadramento dos Riscos psicossociais e o seu contexto.
  • Noções relevantes, Stress no trabalho, gestão conflitos, gestão de riscos psico-sociais, saúde fisica e mental, assédio.
  • Causas, tipos e consequências.
  • Análise da cultura da empresa, aumento dos fatores de risco para a nossa Saúde Psicológica no trabalho.
  • Os problemas do consumo excessivo de álcool, consumo de drogas, excesso de medicação e vícios que debilitam a saúde física e mental dos trabalhadores e o seu impacto nos riscos psico-sociais.
  • Mitos e verdades relacionados com problemas de saúde mental.
  • A relação intrínseca dos riscos psicossociais e os acidentes de trabalho e doenças profissionais.
  • Análise do contexto de Trabalho presencial, Teletrabalho e Sistema híbrido/Análise do princípio da conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
  • A alta performance dos trabalhadores, qualidade de vida e bem-estar.
  • Métodos de implementação de medidas preventivas para evitar os riscos psicossociais.
  • Análise de casos práticos e sua resolução.

Módulo III- Combate a Incêndios, Obrigações legais e Medidas de Autoproteção – Eng. Rui Ribeiro

1. Combate a Incêndios

  • Introdução:

– Conceito de fogo e de incêndio;
– Origem dos incêndios;
– Consequências dos incêndios;
– Dados estatísticos.

  • Fenomenologia da combustão:

– Triângulo do fogo;
– Produtos da combustão;
– Classes do fogo;
– Tetraedro do fogo;
– Processos de extinção do fogo;
– Medidas de prevenção e proteção contra de incêndios.

  • Meios de 1ª Intervenção:

– Extintores;
– Carretéis;
– Mantas ignífugas;
– Más práticas.

  • Procedimentos gerais de alarme e de evacuação;
  • Incêndios domésticos- Cuidados em casa.

2. Legislação e Responsabilidades

  • Enquadramento legal da SCIE até 2008;
  • Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios na atual redação- Lei nº123/2019;
  • Objeto;
  • Âmbito;
  • Princípios gerais;
  • Competências;
  • Responsabilidade no caso de edifícios ou recintos;
  • Responsabilidade pelas condições exteriores;
  • Utilizações- Tipo de edifícios e recintos;
  • Classificações dos locais de risco;
  • Categorias de risco;
  • Projetos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

3. Medidas de Autoproteção (MAP)

  • Medidas de Autoproteção (MAP)- O que são;
  • Obrigatoriedade legal das MAP;
  • Responsabilidade pela elaboração das MAP;
  • Organização da Segurança;
  • Entrega das MAP;
  • Análise das Medidas de Autoproteção de um estabelecimento;
  • Implementação das MAP, verificação e manutenção dos Equipamentos de Segurança Contra Incêndios;
  • Inspeções regulares e extraordinárias;
  • Comércio, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE;
  • Contraordenações e coimas.

Módulo IV: Literacia em Saúde e Primeiros Socorros – Enf. Luís Brás

1. Exame da vítima

  • Exame primário;
  • Exame secundário.

2. Cadeia de sobrevivência

  • Ligar 112 – Reconhecimento precoce;
  • Reanimar – Suporte Básico de Vida;
  • Desfibrilhar – Desfibrilhação precoce;
  • Estabilizar – Suporte Avançado de Vida precoce e cuidados pós reanimação.

3. Suporte Básico de Vida Adulto

  • Avaliar as condições de segurança;
  • Avaliar o estado de consciência;
  • Permeabilizar a via aérea;
  • Avaliar a ventilação – VOS (Ver, Ouvir e Sentir);
  • Ligar 112;
  • Realizar compressões torácicas;
  • Realizar Insuflações;
  • Manter Suporte Básico de Vida;
  • SBV com desfibrilhador.

4. Posição Lateral de Segurança

  • Técnica de colocação da vítima em posição lateral de segurança.

5. Obstrução da Via Aérea

  • Algoritmo da obstrução da via aérea.

6. Primeiros socorros

  • Controlo de Hemorragias;
  • Queimaduras;
  • Lesões na pele;
  • Choque;
  • Desmaio;
  • Acidente Vascular cerebral;
  • Dor torácica;
  • Diabetes;
  • Dificuldade respiratória;
  • Convulsão;
  • Intoxicações;
  • Fraturas;
  • Preparação de uma mala de Primeiros Socorros.

Módulo V- Higiene e Segurança dos Alimentos – Dra. Maria Neto

  • Importância das Boas Práticas de Higiene e Segurança dos Alimentos;
  • Conceitos;
  • Princípios Gerais de Segurança dos Alimentos: Perigos Biológicos, Químicos e Físicos; Doenças de Origem Alimentar;
  •  Requisitos legais de higiene e segurança dos alimentos: Pré-Requisitos;
  • Boas Práticas de higiene na manipulação de alimentos: receção das matérias-primas; armazenamento; conservação; preparação dos alimentos; descongelação; confeção; arrefecimento dos alimentos confecionados;
  • Introdução ao HACCP (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos).
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Destinatários
  • Empresários;
  • Representantes dos trabalhadores;
  • Trabalhadores em geral;
  • Responsáveis pelos Recursos Humanos;
  • Responsáveis pela Gestão Industrial;
  • Diretores de obra;
  • Empreiteiros;
  • Diretores de produção;
  • Responsáveis pela qualidade, ambiente e segurança;
  • Técnicos de Segurança;
  • Entidades fiscalizadoras;
  • Entidades responsáveis pelo licenciamento de edifícios;
  • Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
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Métodos de Ensino
  • Apresentação em PowerPoint;
  • Estudo de casos / partilha de experiências.
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