Enquadramento Legal de Segurança e Saúde do Trabalho, Segurança Contra Incêndios e Segurança Alimentar
2ª EdiçãoO Curso Enquadramento Legal e Segurança do Trabalho, Segurança Contra Incêndios e Segurança Alimentar tem como principal finalidade dar a conhecer os Princípios e Noções Gerais da Segurança.
Deste curso fazem parte integrante 5 módulos que permitirão uma visão ampla acerca dos principais aspetos da Segurança:
Módulo I: Segurança do Trabalho – Noções e Enquadramento Legal (8 horas) – Apresentará a legislação vigente e tem como principal objectivo sensibilizar para os principais riscos e responsabilidades legais nesta matéria;
Módulo II: Riscos Psicossociais e Stress no Trabalho (6 horas) – Permitirá identificar estes riscos, bem como medidas para os eliminar/prevenir que surjam nas organizações;
Módulo IV: Literacia em Saúde e Primeiros Socorros (8 horas) – Pretende dotar os formandos de conhecimentos ao nível saúde e capacitá-los para prestar Primeiros Socorros no seu local de trabalho, em caso de necessidade.
Módulo V: Segurança e Higiene dos Alimentos (4 horas) – Pretende sensibilizar para os riscos patentes na Segurança dos Alimentos e Sensibilizar para a adoção de boas práticas neste setor.
- Alertar para os riscos inerentes ao local de trabalho;
- Promover atitudes e comportamentos pró-ativos em relação à Segurança no local de trabalho;
- Desenvolver comportamentos seguros e redução da sinistralidade;
- Sensibilizar para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais associadas aos agentes químicos;
- Perceber o contexto e o enquadramento dos riscos psicossociais;
- Identificar os riscos psicossociais, analisar, tratar e implementar medidas preventivas e métodos que eliminem os riscos psicossociais em contexto laboral;
- Alertar para a importância da existência e correta utilização dos meios de 1ª intervenção;
- Sensibilizar para a implementação das medidas de autoproteção nas diversas utilizações tipo;
- Saber atuar caso seja necessário prestar Primeiros Socorros;
- Mostrar as principais obrigações legais e eventuais infrações das entidades empregadoras em matérias SCIE;
- Reconhecer a importância das Boas Práticas de Higiene e Segurança dos Alimentos;
- Explicar os princípios gerais da segurança dos alimentos;
- Classificar e distinguir os diferentes perigos alimentares;
- Identificar os requisitos legais de higiene e segurança dos alimentos.
Módulo I- Segurança do Trabalho- Noções e Enquadramento Legal – Engª. Ana Sousa
1. Introdução Segurança do Trabalho
- Obrigatoriedade dos serviços de segurança do trabalho;
- Empregador/trabalhador designado;
- Serviços externos de segurança;
- Vigilância da saúde;
- Carga horária do médico do trabalho;
- Obrigações Gerais.
2. Princípios Gerais de Segurança
- Prevenção e proteção;
- Acidente de trabalho e doenças profissionais.
3. Sinalização de Segurança
- Sinalização de perigo;
- Sinalização de proibição;
- Sinalização de obrigação;
- Sinalização de emergência;
- Sinalização de incêndio.
4. Estaleiros temporários ou móveis
- Legislação;
- Plano de segurança e saúde;
- Comunicação Prévia ao ACT;
- Fichas de procedimentos de segurança ou PTRE (Plano de trabalho de riscos especiais);
- Coordenação de segurança;
- Arrumação e Limpeza;
- Regras básicas de segurança;
- Práticas de um trabalho Seguro;
- Espaços Confinados;
- Trabalhos a Quente;
- Riscos elétricos;
- Trabalhos em valas e utilização de explosivos;
- Radiações.
5. Riscos Físicos
- Ruído;
- Vibrações;
- Iluminação;
- Ambiente térmico.
6. Riscos Químicos
- Vias de penetração no organismo;
- Fichas de dados de segurança;
- Simbologia e rotulagem dos produtos químicos;
- Medidas Preventivas.
7. Riscos Ergonómicos
- Lesões Músculo-esqueléticas;
- Movimentação Manual de cargas;
- Medidas preventivas.
Módulo II: Riscos Psico-sociais e Stress no Trabalho – Dra. Lurdes Oliveira
- Enquadramento dos Riscos psicossociais e o seu contexto.
- Noções relevantes, Stress no trabalho, gestão conflitos, gestão de riscos psico-sociais, saúde fisica e mental, assédio.
- Causas, tipos e consequências.
- Análise da cultura da empresa, aumento dos fatores de risco para a nossa Saúde Psicológica no trabalho.
- Os problemas do consumo excessivo de álcool, consumo de drogas, excesso de medicação e vícios que debilitam a saúde física e mental dos trabalhadores e o seu impacto nos riscos psico-sociais.
- Mitos e verdades relacionados com problemas de saúde mental.
- A relação intrínseca dos riscos psicossociais e os acidentes de trabalho e doenças profissionais.
- Análise do contexto de Trabalho presencial, Teletrabalho e Sistema híbrido/Análise do princípio da conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
- A alta performance dos trabalhadores, qualidade de vida e bem-estar.
- Métodos de implementação de medidas preventivas para evitar os riscos psicossociais.
- Análise de casos práticos e sua resolução.
Módulo III- Combate a Incêndios, Obrigações legais e Medidas de Autoproteção – Eng. Rui Ribeiro
1. Combate a Incêndios
- Introdução:
– Conceito de fogo e de incêndio;
– Origem dos incêndios;
– Consequências dos incêndios;
– Dados estatísticos.
- Fenomenologia da combustão:
– Triângulo do fogo;
– Produtos da combustão;
– Classes do fogo;
– Tetraedro do fogo;
– Processos de extinção do fogo;
– Medidas de prevenção e proteção contra de incêndios.
- Meios de 1ª Intervenção:
– Extintores;
– Carretéis;
– Mantas ignífugas;
– Más práticas.
- Procedimentos gerais de alarme e de evacuação;
- Incêndios domésticos- Cuidados em casa.
2. Legislação e Responsabilidades
- Enquadramento legal da SCIE até 2008;
- Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios na atual redação- Lei nº123/2019;
- Objeto;
- Âmbito;
- Princípios gerais;
- Competências;
- Responsabilidade no caso de edifícios ou recintos;
- Responsabilidade pelas condições exteriores;
- Utilizações- Tipo de edifícios e recintos;
- Classificações dos locais de risco;
- Categorias de risco;
- Projetos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.
3. Medidas de Autoproteção (MAP)
- Medidas de Autoproteção (MAP)- O que são;
- Obrigatoriedade legal das MAP;
- Responsabilidade pela elaboração das MAP;
- Organização da Segurança;
- Entrega das MAP;
- Análise das Medidas de Autoproteção de um estabelecimento;
- Implementação das MAP, verificação e manutenção dos Equipamentos de Segurança Contra Incêndios;
- Inspeções regulares e extraordinárias;
- Comércio, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE;
- Contraordenações e coimas.
Módulo IV: Literacia em Saúde e Primeiros Socorros – Enf. Luís Brás
1. Exame da vítima
- Exame primário;
- Exame secundário.
2. Cadeia de sobrevivência
- Ligar 112 – Reconhecimento precoce;
- Reanimar – Suporte Básico de Vida;
- Desfibrilhar – Desfibrilhação precoce;
- Estabilizar – Suporte Avançado de Vida precoce e cuidados pós reanimação.
3. Suporte Básico de Vida Adulto
- Avaliar as condições de segurança;
- Avaliar o estado de consciência;
- Permeabilizar a via aérea;
- Avaliar a ventilação – VOS (Ver, Ouvir e Sentir);
- Ligar 112;
- Realizar compressões torácicas;
- Realizar Insuflações;
- Manter Suporte Básico de Vida;
- SBV com desfibrilhador.
4. Posição Lateral de Segurança
- Técnica de colocação da vítima em posição lateral de segurança.
5. Obstrução da Via Aérea
- Algoritmo da obstrução da via aérea.
6. Primeiros socorros
- Controlo de Hemorragias;
- Queimaduras;
- Lesões na pele;
- Choque;
- Desmaio;
- Acidente Vascular cerebral;
- Dor torácica;
- Diabetes;
- Dificuldade respiratória;
- Convulsão;
- Intoxicações;
- Fraturas;
- Preparação de uma mala de Primeiros Socorros.
Módulo V- Higiene e Segurança dos Alimentos – Dra. Maria Neto
- Importância das Boas Práticas de Higiene e Segurança dos Alimentos;
- Conceitos;
- Princípios Gerais de Segurança dos Alimentos: Perigos Biológicos, Químicos e Físicos; Doenças de Origem Alimentar;
- Requisitos legais de higiene e segurança dos alimentos: Pré-Requisitos;
- Boas Práticas de higiene na manipulação de alimentos: receção das matérias-primas; armazenamento; conservação; preparação dos alimentos; descongelação; confeção; arrefecimento dos alimentos confecionados;
- Introdução ao HACCP (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos).
- Empresários;
- Representantes dos trabalhadores;
- Trabalhadores em geral;
- Responsáveis pelos Recursos Humanos;
- Responsáveis pela Gestão Industrial;
- Diretores de obra;
- Empreiteiros;
- Diretores de produção;
- Responsáveis pela qualidade, ambiente e segurança;
- Técnicos de Segurança;
- Entidades fiscalizadoras;
- Entidades responsáveis pelo licenciamento de edifícios;
- Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
