Emissões Difusas de COV: Enquadramento Legal, Plano de Gestão de Solventes e Monitorização de Efluentes Gasosos
NovoSe a sua atividade utiliza solventes orgânicos, então poderá estar ao abrigo do novo Regime das Emissões Industriais (REI). Por exemplo, a sua empresa poderá estar obrigada a elaborar um plano de gestão de solventes e a remetê-lo à entidade competente até ao dia 30 de abril de cada ano. Se pretende saber quais as obrigações ambientais que a sua atividade tem de cumprir e de que forma pode cumprir essas obrigações legais, então este curso é do seu interesse. Terá a oportunidade de conhecer as obrigações legais de controlo e monitorização das emissões, nomeadamente os valores limite das emissões (VLE) difusas, totais e pontuais, os planos de gestão de solventes e as notificações a efetuar à Agência Portuguesa de Ambiente (APA).
TOPONo fim deste curso os formandos serão capazes de:
- Verificar se a sua atividade está abrangida pelo REI;
- Elaborar planos de gestão de solventes;
- Estabelecer o regime de monitorização dos efluentes gasosos e verificar o cumprimento dos VLE;
- Identificar as informações a notificar à APA.
Enquadramento legal
- Regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera
- Regime de emissões industriais
Prevenção e controlo das emissões
- Instalações e atividades abrangidas
- Limiares de consumo de solventes
- Substituição das substâncias perigosas
- Valores limite das emissões (VLE) difusas e das emissões totais
- Plano de gestão de solventes – casos práticos
Monitorização e cumprimento dos VLE nos efluentes gasosos
- Estabelecimento do regime de monitorização – casos práticos
- Valores limite das emissões pontuais
- Avaliação do cumprimento dos VLE nos efluentes gasosos – casos práticos
Informações a notificar à Agência Portuguesa de Ambiente
- Registo nacional
- Pedidos de exclusão da sujeição ao regime das instalações e atividades que utilizam solventes orgânicos
- Prestação de informação
- Alteração substancial de instalações existentes
- Método expositivo, ativo e interrogativo, com recurso a multimédia;
- Exposição dialogada do enquadramento legal;
- Resolução de casos práticos de elaboração dos planos de gestão de solventes e de estabelecimento do regime de monitorização e avaliação do cumprimento dos VLE.
Recursos materiais necessários à formação: de modo a poderem tirar maior partido da formação, os participantes devem dispor preferencialmente de máquina de calcular ou computador.
TOPO
Carla Silva
Licenciada em Engenharia do Ambiente (pré-Bolonha), pela Universidade de Aveiro, Mestre em Gestão e Políticas Ambientais (pré-Bolonha), pela Universidade Nova de Lisboa e Técnica Superior em Segurança e Saúde no Trabalho. Atualmente, é Consultora e formadora nas áreas de Ambiente, SST e Qualidade. Possui 25 anos de experiência profissional nos setores: industrial (metalomecânica, componentes de móveis de madeira, produtos químicos, colas e revestimentos, alimentar, tratamentos de águas e águas residuais e soldadura), ensino superior (universitário e politécnico) e investigação científica. Na Indústria tem experiência em: implementação de Sistemas de Gestão de acordo com as normas de referência ISO 9001 (qualidade), ISO 14001 (ambiente) , ISO 45001 (SST) e Sistemas da Forest Stewardship Council (FSC) – Cadeia da Responsabilidade; obtenção do Licenciamento Ambiental; realização de diagnósticos da conformidade legal (ambiental e SST) e elaboração de fichas de dados de segurança de acordo com as exigências do REACH e CLP. No ensino superior lecionou aulas práticas de tecnologias ambientais ao curso de Licenciatura de Engenharia do Ambiente da Universidade de Aveiro e disciplinas das áreas dos resíduos e licenciamento industrial e ambiental a cursos do Instituto Politécnico de Coimbra. Na investigação científica desenvolveu trabalho na Universidade de Aveiro nas áreas de Avaliação de Impacte Ambiental e Análises Ambientais (águas, sedimentos, solos e biota), associadas a diferentes projetos nacionais e internacionais, com vários trabalhos e artigos publicados. Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros – Colégio de Ambiente.
ONLINE / LIVE
Como Funciona esta Formação Online/Live em Direto?
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- Após a inscrição e pagamento, os Participantes irão receber um link de acesso para clicarem e entrarem na plataforma à hora marcada.
- A formação será dada em formato Online/Live, à hora marcada, em Direto.
- Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.
Esta formação, com a duração de 8 horas, funcionará nos seguintes dias:
5 e 6 de Março de 2026
14:00 – 18:00
TOPOO valor da inscrição é de 220.00 € + IVA (23%), valor total de 270.60 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui:
- Acesso à Plataforma E-Learning
- Acesso à Documentação de Apoio
- Certificado SIGO
