Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) – Práticas e Conformidade Legal
NovoA gestão adequada dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) é uma obrigação legal e uma necessidade operacional para minimizar impactes ambientais e garantir a eficiência dos processos de coordenação em obra. Este curso fornece conhecimentos fundamentais sobre segregação, armazenamento, transporte, valorização e eliminação dos RCD, bem como o cumprimento das normas e requisitos legais vigentes.
TOPO
- Dotar os formandos de conhecimentos para gerir RCD de acordo com boas práticas e legislação aplicável, assegurando conformidade legal.
Específicos
No final deste curso, os Participantes serão capazes de:
- Compreender a classificação dos RCD e os respetivos códigos LER;
- Implementar sistemas de separação e acondicionamento em obra;
- Identificar requisitos legais aplicáveis ao produtor e operador;
- Elaborar e interpretar planos de prevenção e gestão de resíduos;
- Promover práticas de reutilização e valorização.
- Enquadramento Legal dos RCD
- Decretos-lei aplicáveis
- Obrigações do produtor
- Guias eletrónicas e registos obrigatórios
- Responsabilidades dos operadores e detentores
- Tipologias e Classificação (LER)
- Códigos LER: estrutura e interpretação
- Resíduos não perigosos e perigosos
- Exemplos de RCD mais comuns em obra
- Operadores, Transporte e Destino Final
- Guias, documentação e operadores licenciados
- Requisitos legais para transporte de resíduos
- Valorização vs eliminação: critérios e decisões
- Boas Práticas de Gestão em Obra
- Planeamento da área de resíduos no estaleiro
- Separação dos resíduos na origem e correto acondicionamento
- Armazenamento temporário e sinalização adequada
- Controlo de derrames e proteção do solo/águas
- Sensibilização das equipas em obra
- Auditorias e Controlo da Conformidade
- Objetivos e tipos de auditorias em contexto de obra
- Lista de verificação e critérios de avaliação
- Ações corretivas e preventivas
- Melhoria contínua na gestão de RCD
- Técnicos;
- Responsáveis de obra;
- Encarregados de obra;
- Engenheiros e outros profissionais do setor da construção.
- Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
- Método Expositivo e Demonstrativo com: Exposição teórica, apresentação de casos práticos, análise de documentos legais e exercícios de aplicação.
Ana Raquel Costa
Engenheira do Ambiente com experiência na implementação e acompanhamento do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) em obras de construção civil. Atua na garantia do cumprimento dos requisitos legais e normativos; Preparação de documentação técnica para licenças e autorizações e gestão de planos ambientais, incluindo identificação e avaliação de aspetos ambientais, planos de gestão de resíduos, listas de verificação e registos obrigatórios. Participa em auditorias internas e externas, no acompanhamento de ações corretivas e na dinamização de formações e ações de sensibilização em ambiente e qualidade. Experiência consolidada no apoio à gestão ambiental em obra, assegurando conformidade e boas práticas no setor da construção. Formadora Certificada.
ONLINE / LIVE
Como Funciona esta Formação Online/Live em Direto?
- Fazer inscrição nesta página
- Após a inscrição e pagamento, os Participantes irão receber um link de acesso para clicarem e entrarem na plataforma à hora marcada.
- A formação será dada em formato Online/Live, à hora marcada, em Direto.
- Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.
Esta formação, com a duração de 8 horas, funcionará nos seguintes dias:
1 e 2 de Outubro de 2026
18:30 – 22:30
TOPOO valor da inscrição é de 240.00 € (+ 23% IVA), valor total de 295.20€ pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui:
- Acesso à Plataforma E-Learning
- Acesso à Documentação de Apoio
- Certificado SIGO
