Prompt Engineering Legal para Profissionais Técnicos
NovoO uso de ferramentas de IA generativa em contexto profissional apresenta riscos significativos de violação de direitos de propriedade intelectual, exposição de dados confidenciais e incumprimento do RGPD e AI Act. Esta formação capacita profissionais para utilizar ferramentas de IA generativa de forma juridicamente segura, compreendendo os riscos legais associados, aplicando boas práticas de proteção de dados e propriedade intelectual, e desenvolvendo procedimentos de compliance para uso organizacional de IA generativa.
TOPOGerais
- Capacitar os participantes para utilizar ferramentas de IA generativa de forma juridicamente segura, identificar e prevenir riscos de propriedade intelectual e proteção de dados, e garantir conformidade com RGPD e AI Act.
Específicos
No final desta formação, os Participantes serão capazes de:
– Compreender o enquadramento jurídico do uso de IA generativa
– Identificar riscos de violação de direitos de autor em interações com IA
– Aplicar técnicas de proteção de dados pessoais e confidenciais
– Desenvolver procedimentos de compliance para uso de IA generativa
– Criar guidelines internas de uso seguro e conforme
– Utilizar IA generativa de forma eficaz respeitando limites legais
TOPOMódulo 1 – Introdução à IA Generativa e Riscos Jurídicos
– Conceito e funcionamento básico de IA generativa
– Principais ferramentas e casos de uso
– Panorama de riscos jurídicos: PI, RGPD, AI Act
– Prática: Identificação de riscos em casos de uso específicos
Módulo 2 – Uso Eficaz de IA Generativa
– Técnicas de interação eficaz com ferramentas de IA
– Estruturação de pedidos para obter melhores resultados
– Limitações e erros comuns a evitar
– Prática: Exercícios práticos de utilização de IA generativa
Módulo 3 – Propriedade Intelectual e IA Generativa
– Direitos de autor sobre inputs e outputs de IA (DL n.º 63/85)
– Riscos de violação de PI em conteúdos gerados
– Gestão de direitos sobre trabalhos criados com IA
– Prática: Análise de casos de litígio e elaboração de guidelines
Módulo 4 – Proteção de Dados Pessoais
– Riscos RGPD na utilização de IA generativa
– Proteção de dados pessoais em interações com IA
– Gestão de dados confidenciais e segredos comerciais
– Prática: Desenvolvimento de checklist de segurança de dados
Módulo 5 – Compliance com AI Act
– Requisitos de transparência para IA generativa
– Obrigações de divulgação de conteúdo gerado por IA
– Procedimentos de verificação e controlo de qualidade
– Prática: Criação de procedimentos de compliance
Módulo 6 – Implementação de Políticas Organizacionais
– Desenvolvimento de políticas de uso de IA generativa
– Formação e sensibilização de colaboradores
– Monitorização de compliance e gestão de incidentes
– Prática: Elaboração de política de uso e guidelines práticas
TOPO– Profissionais que utilizam ou pretendem utilizar IA generativa
– Gestores e responsáveis de inovação
– Responsáveis de compliance e proteção de dados
– Data Protection Officers (DPO) e consultores jurídicos
– Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
TOPO- Expositivo, Ativo e Interativo com forte componente prática (60% prática / 40% teoria).
- A formação privilegia exercícios práticos de utilização de IA generativa, análise de casos de litígio, desenvolvimento de políticas e criação de procedimentos de compliance.
- Inclui templates, guidelines e checklists para aplicação imediata no terreno.
Marta Soares
Jurista, Mestre em Direito, com especialização em Inteligência Artificial aplicada ao Direito e Direito do Trabalho. Formadora certificada com experiência em formação profissional nas áreas de compliance laboral, fiscalização do trabalho, Segurança e Saúde no Trabalho, RGPD e transformação digital. Atualmente a concluir Pós-Graduação em AI and Law, com foco na aplicação de ferramentas de Inteligência Artificail à gestão de recursos humanos e compliance. Experiência prática em assessoria jurídica em matéria laboral, implementação de sistemas de compliance e avaliação de conformidade legal de soluções tecnológicas em contexto empresarial. Conhecimento aprofundado do quadro legal de SST (Lei n.º 102/2009, Directiva 89/391/CEE) e do AI Act.
ONLINE / LIVE
Como Funciona esta Formação Online/Live em Direto?
- Fazer inscrição nesta página
- Após a inscrição e pagamento, os Participantes irão receber um link de acesso para clicarem e entrarem na plataforma à hora marcada.
- A formação será dada em formato Online/Live, à hora marcada, em Direto.
- Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.
Esta formação, com a duração de 12 horas, funcionará nos seguintes dias:
28, 29 e 30 de Setembro de 2026
14:00 – 18:00
O valor da inscrição é de 330.00 € + IVA (23%), valor total de 405.90 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui:
- Acesso à Plataforma E-Learning
- Acesso à Documentação de Apoio
- Certificado SIGO
