Emissões Difusas de COV: Enquadramento Legal, Plano de Gestão de Solventes e Monitorização de Efluentes Gasosos

Se a sua atividade utiliza solventes orgânicos, então poderá estar ao abrigo do novo Regime das Emissões Industriais (REI). Por exemplo, a sua empresa poderá estar obrigada a elaborar um plano de gestão de solventes e a remetê-lo à entidade competente até ao dia 30 de abril de cada ano. Se pretende saber quais as obrigações ambientais que a sua atividade tem de cumprir e de que forma pode cumprir essas obrigações legais, então este curso é do seu interesse. Terá a oportunidade de conhecer as obrigações legais de controlo e monitorização das emissões, nomeadamente os valores limite das emissões (VLE) difusas, totais e pontuais, os planos de gestão de solventes e as notificações a efetuar à Agência Portuguesa de Ambiente (APA).

No fim deste curso os formandos serão capazes de:

• Verificar se a sua atividade está abrangida pelo REI;
• Elaborar planos de gestão de solventes;
• Estabelecer o regime de monitorização dos efluentes gasosos e verificar o cumprimento dos VLE;
• Identificar as informações a notificar à APA.

Enquadramento legal

1. Regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera
2. Regime de emissões industriais

Prevenção e controlo das emissões

1. Instalações e atividades abrangidas
2. Limiares de consumo de solventes
3. Substituição das substâncias perigosas
4. Valores limite das emissões (VLE) difusas e das emissões totais
5. Plano de gestão de solventes – casos práticos

Monitorização e cumprimento dos VLE nos efluentes gasosos

1. Estabelecimento do regime de monitorização – casos práticos
2. Valores limite das emissões pontuais
3. Avaliação do cumprimento dos VLE nos efluentes gasosos – casos práticos

Informações a notificar à Agência Portuguesa de Ambiente

1. Registo nacional
2. Pedidos de exclusão da sujeição ao regime das instalações e atividades que utilizam solventes orgânicos
3. Prestação de informação
4. Alteração substancial de instalações existentes

•  Quadros de empresas cuja atividade utilize solventes orgânicos (tintas, vernizes, colas, produtos de tratamento de superfícies, produtos de limpeza, etc.), nomeadamente profissionais responsáveis pelas áreas de controlo ambiental, produção e manutenção;
• Quadros de entidades reguladoras, licenciadoras e fiscalizadoras das áreas do Ambiente e Atividades Económicas (organismos centrais e locais);
• Empresas de consultoria;
• Outros profissionais que por inerência das suas funções necessitem de adquirir conhecimentos sobre os temas abordados.

• Método expositivo, ativo e interrogativo, com recurso a multimédia;
• Exposição dialogada do enquadramento legal;
• Resolução de casos práticos de elaboração dos planos de gestão de solventes e de estabelecimento do regime de monitorização e avaliação do cumprimento dos VLE.

Recursos materiais necessários à formação:  de modo a poderem tirar maior partido da formação, os participantes devem dispor preferencialmente de máquina de calcular ou computador.