REACH: Principais Responsabilidades do Utilizador a Jusante

O Regulamento REACH, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 1907/2006, de 18 de dezembro, é relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas. Este regulamento é aplicável à maioria das empresas, por serem consideradas utilizadoras a jusante de substâncias químicas, estremes ou contidas em misturas, que estão presentes nos produtos químicos que usam para diferentes fins (matérias-primas, manutenção, limpeza, …). Estes utilizadores a jusante têm um conjunto de responsabilidades perante o REACH, que importa conhecer para cumprir com esta legislação europeia.

Geral: Conhecer as principais responsabilidades da função do REACH desempenhada pelo “Utilizador a Jusante”.

No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:

• Identificar os principais conceitos do REACH;
• Reconhecer os diferentes tipos de utilizador a jusante;
• Aplicar as medidas adequadas nos locais de trabalho sobre as informações das FDS e de cenários de exposição;
• Reconhecer as situações em que devem elaborar um relatório de segurança química de utilizador a jusante;
• Saber em que situações devem fornecer informações aos fornecedores;
• Identificar as situações em que devem comunicar informações sobre a utilização segura de produtos aos próprios clientes;
• Verificar como devem pôr em prática o controlo regulamentar do REACH às substâncias que utilizam.

1.   Definições importantes no âmbito do Regulamento REACH.

2.   Quem é um utilizador a jusante?

3.   Responsabilidades dos utilizadores a jusante:

3.1 Comunicações ao longo da cadeia de fornecimento;
3.2 Cenários de exposição;
3.3 Adoção de medidas adequadas para gerir os riscos dos produtos químicos;
3.4 Requisitos relativos a autorização e restrição de substâncias.

4.   Avaliação.

• Quadros técnicos de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam produtos químicos;
• Profissionais da área da Segurança e Saúde no Trabalho;
• Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
• Empresas de consultoria;
• Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

Ao longo do curso serão utilizados os diversos métodos pedagógicos:

• Método expositivo;
• Método demonstrativo;
• Método interrogativo;
• Método ativo.