Acidentes de Trabalho: Enquadramento Legal, Responsabilidades e Prevenção

De acordo com a OIT, anualmente, ocorrem, por todo o mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e são declaradas 160 milhões de doenças profissionais, de que resultam na morte de 150.000 trabalhadores.

Segundo os dados da EUROSTAT, todos os anos morrem 5.720 pessoas na União Europeia em consequência de acidentes de trabalho.

Os Acidentes de Trabalho provocam alterações no dia-a-dia de uma qualquer empresa, através do absentismo de um trabalhador e têm um elevado custo para a empresa (perdas de produção, falhas nas entregas dos produtos, etc).

É prioritário evitar que os trabalhadores sofram acidentes (graves ou simples) ou doenças profissionais e promover a saúde dos trabalhadores ao longo da sua vida ativa, para que possam trabalhar durante mais tempo.

A redução da sinistralidade e absentismo deve também ser uma das metas dos serviços de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), que passa pela definição de estratégias que pressupõem aprendizagem e melhoria com os acidentes ocorridos.

Por este motivo a investigação dos acidentes deve chegar à origem do problema para que as consequentes medidas preventivas e corretivas sejam verdadeiramente eficazes.

Gerais

• Compreender e contextualizar conceitos, definições básicas e legislações que norteiam a Segurança do Trabalho.

• Fornecer elementos para que, face a um acidente de trabalho ocorrido na empresa, os elementos ligados à SST possam:
  • Analisar a origem de cada acidente,
  • Elaborar um relatório de intervenção e comunicar ao Responsável de SST e à DRH,
  • Implementar ações preventivas para salvaguardar a integridade física dos colaboradores de cada empresa,
  • Promover a Segurança do Trabalho

Específicos

No Final do Curso os Participantes serão capazes de:

• Adquirir conhecimentos legais específicos sobre acidentes de trabalho;
• Adquirir ferramentas para gestão operacional de seguro de acidentes de trabalho;
• Adquirir conhecimentos sobre comunicação, análise e metodologias de investigação dos acidentes de trabalho;
• Identificar, gerir e verificar a eficácia das ações corretivas e preventivas a aplicar.

Enquadramento Legal

• Regime jurídico dos acidentes de trabalho, Lei nº 98/2009, de 4 de setembro (definição, extensão do conceito, responsabilidades)
• Gestão operacional de seguros de acidentes de trabalho
• Regime jurídico de promoção de SST, Lei nº 3/2014, de 28 de janeiro (responsabilidades do empregador e trabalhador, comunicações obrigatórias, etc…)

Gestão de acidentes de trabalho

• O que se entende por Acidente de Trabalho,
• Comunicação de acidentes de trabalho
• Recolha de informação preliminar importante
• Investigação de acidentes simplificada
• Principais metodologias de investigação de acidentes de trabalho:
  – Os 5 porquês
  – Diagrama de Ishikawa
  – Árvore dos porquês
• Definição de ações preventivas e corretivas
• Verificação da eficácia e processo de melhoria do sistema de gestão de SST

• Técnicos de SST;
• Responsáveis de SST;
• Todos os interessados em Segurança e Saúde no Trabalho.

• Expositivo, Ativo e Interativo com recurso a Multimédia;
• Recurso a Casos/ Exemplos práticos.
• Durante a exposição serão disponibilizados documentos que poderão ser utilizados no dia-a-dia, tais como fichas, relatórios, checklists e outros