Principais Responsabilidades da Utilização de Substâncias Cancerígenas, Mutagénicas e Tóxicas para a Reprodução (CMR)

As substâncias cancerígenas, mutagénicas e/ou tóxicas para a reprodução (CMR) são muito perigosas para a saúde humana. Os seus efeitos poderão ser: interferência com o ADN, ou seja, com a nossa identidade genética, alterações do ADN, que até podem conduzir ao crescimento descontrolado de células (cancro), perturbar o desenvolvimento sexual ou comprometer a possibilidade de se ter uma descendência saudável.
Nos termos da legislação da União Europeia (UE), as entidades patronais devem adotar medidas especialmente rigorosas, em complemento das exigidas para outras substâncias perigosas, a fim de evitar danos: a eliminação da exposição ou, quando tal não for possível, a aplicação de um rigoroso procedimento de substituição, a manutenção das substâncias CMR em sistemas fechados, o registo das exposições e a implementação de requisitos mais rigorosos em matéria de informação e documentação.

Conhecer as principais responsabilidades da utilização de substâncias CMR.

No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:

• Compreender o que são substâncias CMR e que tipo de efeitos tem na saúde;
• Interpretar rótulos destes produtos;
• Identificar as várias etapas da avaliação de riscos e reconhecer as informações necessárias para a sua condução;
• Escolher as melhores medidas de prevenção e proteção a aplicar a cada caso;
• Reunir a informação necessária para arquivo.

1. Legislação aplicável às substâncias CMR.
2. O que são substâncias CMR? As classes e categorias e principais efeitos na saúde.
3. Elementos do rótulo aplicáveis às substâncias CMR.
4. Avaliação e gestão do risco.
5. Medidas de prevenção e proteção aplicáveis.
6. Vigilância da saúde.
7. Registos associados, informação e formação ao trabalhador.
8. Avaliação.

• Quadros técnicos de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam produtos químicos;
• Profissionais da área da Segurança e Saúde no Trabalho;
• Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
• Empresas de consultoria;
• Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

Ao longo do curso serão utilizados os diversos métodos pedagógicos:

• Exposição dialogada;
• Simulação de situações práticas de classificação de produtos CMR;
• Utilização de bases de dados legais de classificação e rotulagem de produtos CMR;
• Discussão de casos de estudo em grupo e debate das soluções em plenário.