Inspeção de EPI’s Anti-Queda (DL 50/2005)

Este curso foi desenhado com uma abordagem essencialmente prática. O objetivo não é apenas transmitir conceitos teóricos, mas dotar o formando da capacidade de olhar para um arnês, uma corda ou um conector, detetar anomalias com segurança, registar as observações na respetiva Ficha de Vida e emitir a Declaração de Verificação Periódica em conformidade com o DL 50/2005. Ao assumir este papel, o formando torna-se um pilar fundamental na prevenção de acidentes e na salvaguarda de vidas humanas na empresa.

Objetivo geral: no final da formação, os formandos deverão ser capazes de executar a inspeção periódica de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) anti-queda, interpretando corretamente as diretrizes dos fabricantes e a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 50/2005).

No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:

• Identificar os principais artigos do Decreto-Lei n.º 50/2005 aplicados à verificação periódica e à segurança dos equipamentos de trabalho;
• Aplicar uma metodologia sistemática de inspeção (visual e táctil) de EPI’s anti-queda;
• Reconhecer danos típicos em elementos têxteis e identificar defeitos e anomalias em componentes metálicos;
• Elaborar e assinar a Declaração de Verificação Periódica em estrita conformidade com as exigências do DL 50/2005.

1. Legislação Aplicável e a “Pessoa Competente”

• Enquadramento Legal: Análise do Decreto-Lei n.º 50/2005 (requisitos mínimos de segurança e verificação de equipamentos)
• Responsabilidades: definição jurídica e obrigações da “Pessoa Competente” para inspeções
• Diretrizes do Fabricante: periodicidade de inspeção e limites de vida útil dos materiais

2. Tipologia de EPIs anti-queda

• Componentes do Sistema: Diferenciação entre sistemas de retenção, posicionamento e paragem de queda
• Anatomia do Equipamento: Arneses (EN 361), linhas de vida temporárias (EN 795), absorvedores de energia (EN 355), anti-quedas retráteis (EN 360) e conectores (EN 362)

3. Identificação de Danos e Defeitos Típicos

• Danos Têxteis: cortes
• Danos Metálicos

4. Documentação, Declaração DL 50/2005

• Ficha de histórico Vida do EPI
• Declaração de Verificação Periódica (elaboração e preenchimento) em conformidade com o DL 50/2005
• Metodologia de Inspeção: protocolo passo a passo (visual e táctil) para cada tipo de componente
• Processo de Inutilização E descarte de EPIs
• Identificação e triagem de equipamentos “Aptos” vs. “Rejeitados”
• Manutenção: regras de limpeza e armazenamento correto

• Método ativo, expositivo e interrogativo, com recurso a multimédia;
• Visualização de vídeos de casos reais, fotografias e infográficos;
• Análise em grupo de estudos de casos;
• Simulações focadas na verificação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Manual de fabricante, fichas de inspeção, etc..