Equipamentos Sob Pressão – Atualização

Os Equipamentos Sob Pressão (ESP) estão sujeitos a regras específicas na sua conceção, e fabrico, definidas nas Diretivas 2014/68/UE (PED), ou eventualmente na diretiva de recipientes sob pressão simples 2014/29/UE (SPVD), já transpostas para o direito nacional, respetivamente pelo DL nº 111-D/2017 e pelo DL nº 37/2017.

Relativamente à instalação, funcionamento, reparação e alteração desses equipamentos, aplica-se o regulamento aprovado pelo DL nº 131/2019 de 30 de agosto, bem como outras regras complementares em função da família desses recipientes, as chamadas ITC. Recentemente foi publicada a ITC que estabelece as regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de geradores de calor e equipamentos associados (Despacho IPQ nº 5395/2026 de 16 de abril), que substitui a ITC de geradores de vapor aprovada pelo Despacho n.º 22 332/2001, de 30 de outubro.

Objetivo geral: atualizar os conhecimentos sobre o licenciamento de ESP e conhecer a ITC de geradores de calor e equipamentos associados.

No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:

• Conhecer as regras de exclusão da aplicação do regulamento;
• Compreender as diversas famílias de recipientes, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
• Conhecer as diversas etapas de licenciamento de ESP e as inspeções associadas;
• Conhecer pormenorizadamente a ITC de geradores de calor e equipamentos associados.

1. Regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 131/2019, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC)
2. Identificação cada tipo de ESP, bem como suas características
3. Regras de exclusão da aplicação do regulamento
4. Etapas de licenciamento de ESP e RSP
5. ITC dos geradores de calor e equipamentos associados
6. Inspeção e manutenção de 1.º nível
7. Emergência e gestão do risco
8. Vigilância direta e indireta

• Método ativo, interativo e interrogativo, com recurso a multimédia.