Rainforest Alliance – Fundamentos

A Rainforest Alliance consolidou-se como a principal aliança global para a harmonia entre a proteção da biodiversidade e a prosperidade das comunidades rurais. Através do seu Programa de Certificação, a organização transita de um modelo de conformidade estática para um sistema de melhoria contínua baseado em dados, onde o mercado atua como o principal motor de regeneração ambiental e justiça social.

A implementação destas normas exige uma compreensão profunda dos seus quatro pilares estratégicos: Florestas e Biodiversidade, Clima, Meios de Vida e Direitos Humanos. Mais do que a obtenção de um selo, a formação foca-se na transformação das práticas de uso da terra e na internalização de valores de sustentabilidade nas cadeias de abastecimento globais, garantindo a resiliência produtiva face às alterações climáticas.

Este curso visa dotar os participantes das ferramentas técnicas necessárias para navegar na arquitetura operacional da organização, abrangendo desde o Manejo Integrado de Pragas até aos novos mecanismos de Premium de Sustentabilidade e conformidade com o Regulamento de Desflorestação da União Europeia (EUDR).

Objetivo geral: capacitar os profissionais para a interpretação e aplicação prática dos requisitos da Rainforest Alliance, garantindo a integridade da cadeia de custódia e a eficácia das intervenções no campo.

No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:

• Identificar os pilares estratégicos da Rainforest Alliance e a sua aplicação na gestão agrícola;
• Interpretar os requisitos fundamentais e de melhoria da Norma de Agricultura Sustentável (SAS) versão 1.4;
• Diferenciar os modelos de rastreabilidade (Identidade Preservada, Segregação e Balanço de Massa);
• Implementar estratégias de Manejo Integrado de Pragas (IPM) alinhadas com a Política de Uso Excecional de pesticidas;
• Gerir o mecanismo de Premium de Sustentabilidade e a sua distribuição obrigatória aos produtores;
• Aplicar as normas de rotulagem e uso do selo da “Rã Verde”, respeitando os limiares de conteúdo certificado;
• Utilizar ferramentas de geolocalização e polígonos para garantir a conformidade com o EUDR;
• Distinguir os critérios técnicos entre a certificação de sustentabilidade base e a nova Norma de Agricultura Regenerativa (RAS).

1. Fundamentos, Estratégia e Normas

Este módulo inicial estabelece a base conceptual e normativa do sistema Rainforest Alliance, focando-se na transição estratégica da Norma de Agricultura Sustentável (SAS) para a versão 1.4 e na introdução da Norma de Agricultura Regenerativa (RAS)- Terá como principal objetivo assegurar compreensão dos pilares de impacto e a diferenciação técnica entre a sustentabilidade base e o novo paradigma de regeneração, que visa a restauração ativa da biodiversidade e da saúde do solo.

Os temas a abordar serão:

• • Enquadramento Estratégico: A missão da aliança e os quatro pilares de impacto;
  • Arquitetura da Norma SAS 1.4: Requisitos fundamentais (pass/fail) vs. requisitos de melhoria;
  • Gestão de Riscos e “Assess-and-Address”: A nova abordagem aos direitos humanos e prevenção do trabalho infantil e forçado;
  • Norma de Agricultura Regenerativa (RAS): Transição do “não fazer mal” para o “reparar e restaurar”; indicadores de saúde do solo e biodiversidade.

2. Práticas Técnicas, IPM e Clima

Este módulo terá como principal objetivo módulo a implementação técnico-operacional no terreno. Os temas a abordar serão:

• Manejo Integrado de Pragas (IPM): Estratégias de controlo biológico, cultural e físico; redução da dependência química;
• Política de Uso Excecional (EUP): Gestão de pesticidas altamente perigosos (HHPs) e planos de transição obrigatórios até 2028;
• Agricultura Climaticamente Inteligente: Práticas de adaptação e mitigação; gestão de solos, coberturas vegetais e agrofloresta;
• Dados e Digitalização: A importância da geolocalização (pontos e polígonos) e estimativa de rendimento na integridade do sistema.

3. Mercado, Rastreabilidade e Premium

A integridade da cadeia de abastecimento e na viabilidade económica do modelo de responsabilidade partilhada é o principal objetivo do terceiro módulo.

Os aspetos a abordar serão:

• • Cadeia de Custódia: Requisitos para detentores de certificado na cadeia de abastecimento; registo de transações na plataforma RACP;
  • Mecanismos Económicos: Transição de SD/SI para o Premium de Sustentabilidade único; regras de pagamento em dinheiro e distribuição mínima de 40%;
  • Rotulagem e Alegações: Regras para uso do selo em produtos mono e multi-ingrediente; o limiar de 90% para segregação;
  • Conformidade Regulatória (EUDR): Como o sistema Rainforest Alliance suporta a verificação de desflorestação zero e due diligence.

• Método expositivo, interrogativo e ativo, com recurso a multimédia;
• Apresentação de casos e execução de exercícios;
• Partilha de experiências.